**Dilson Ornelas, do Rio de Janeiro **
Testemunhas de Jeová de todo país comemoram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou o direito dos seguidores deste segmento da religião evangélica de recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, uma decisão que garante mais segurança jurídica ao grupo, cuja crença é baseada em uma interpretação literal de passagens bíblicas.
A decisão foi tomada com a maioria dos votos dos ministros do STF, que rejeitaram um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). A votação aconteceu em plenário virtual e o resultado final valerá para todos os tribunais do Brasil, pois tem “repercussão geral”.
O julgamento reforça uma decisão anterior, de setembro de 2024, na qual o STF já havia garantido o direito de pacientes recusarem tratamentos médicos por razões de fé.
Segundo a tese firmada, a recusa deve ser uma decisão clara, livre e informada do paciente. O CFM recorreu, argumentando que a decisão não era clara sobre o que fazer em casos de risco de morte ou quando o paciente não pode se manifestar.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o recurso, afirmando que esses pontos já haviam sido esclarecidos. Ele reiterou que, em situações de risco de vida, os profissionais de saúde devem usar todas as técnicas e procedimentos compatíveis com a crença do paciente.
Por que a transfusão é recusada?
A recusa tem origem na interpretação de textos da Bíblia, que proíbem o consumo de sangue. As passagens mais citadas são:
Gênesis 9:3-4: Proíbe comer a carne com o sangue, pois o sangue é a “alma” ou “vida”; Levítico 17:10: Proíbe estritamente o consumo de sangue, afirmando que a vida está no sangue; Atos 15:28-29: Orientou os primeiros cristãos a se “absterem de sangue”.
Esses textos são interpretados de forma literal, levando o grupo a acreditar que a proibição não se restringe a comer, mas se estende a qualquer forma de “incorporação” de sangue no corpo, incluindo a transfusão. Para eles, o sangue é sagrado e deve ser respeitado como tal.
