Governo e STF admitem anistia ‘light’ mas PL insiste em perdoar Bolsonaro

**Governo não aceita anistia para Bolsonaro.**

**Dilson Ornelas, Rio de Janeiro **

O Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram ao Senado, nesta segunda-feira (15/9), apoio a uma “anistia light” para réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, focada em redução de penas sem perdão judicial amplo, mas o PL, partido de Jair Bolsonaro, condicionou sua adesão à inclusão do ex-presidente no texto.

A proposta, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prevê quatro pilares: atenuação para tentativas de golpe sem liderança; agravamento para abolição violenta do Estado Democrático; novo tipo penal com penas menores para influenciados por multidões; e endurecimento para líderes.

Fontes do governo revelam que o STF, em conversas reservadas, aceitaria o modelo para evitar judicialização excessiva, especialmente após o julgamento da trama golpista iniciado na semana passada, que pode render a Bolsonaro até 40 anos de prisão. Alcolumbre, com aval de ministros, planeja pautar o projeto na próxima sessão, diferenciando-o da versão mais radical na Câmara, apoiada pela bolsonarista.

O centrão, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), pressiona por uma versão que libere Bolsonaro da cadeia, mas preserve sua inelegibilidade para 2026, pavimentando a candidatura do governador paulista.

O PL, porém, resiste: o líder na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que “sem abrangência total, não há acordo”, ecoando demandas de anistia desde o inquérito das fake news até os eventos de 2023. Pesquisas recentes mostram rejeição de 55% da população à medida ampla, o que fortalece o governo Lula em negociações. O PT, via líder Lindbergh Farias, critica o timing, alegando que é uma “manobra eleitoral pós-julgamento”.

Com o Congresso em recesso parcial, a votação pode ocorrer em outubro, mas entraves jurídicos persistem: especialistas argumentam que crimes contra a democracia, imprescritíveis pela Constituição, não admitem anistia plena. O impasse reflete a polarização pré-eleitoral, com o STF monitorando para evitar interferências indevidas.

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