**Hugo Mota prometeu pautar mas no Senado Davi Alcolumbre diz que não dará seguimento; Valdemar da Costa Neto ameaça parar o Senado **
**Tião Maia, O Aquiri**
Esta quarta-feira (17/9) é um daqueles dias cruciais na Câmara Federal em que seus parlamentares têm que tomar decisões sobre projetos polêmicos à espera de pauta ou votação, como é o caso da proposta de Anistia aos condenados e envolvidos na chamada tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos envolvidos nos ataques de de janeiro de 2023 deve ser votado hoje mesmo que o texto do tema ainda não tenha sido definido.
O caso está passando por mais uma rodada de negociações na reunião de líderes da Câmara, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto cuja urgência deverá chegar ao plenário é o projeto apoiado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, que vai tentar beneficiar o ex-presidente diante da sua recente condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter os votos necessários para derrotar o projeto. Já a oposição bolsonarista garante que tem apoio suficiente para aprová-lo.
“Anistia Light”: redução de penas – Se a proposta pró-Bolsonaro for derrubada, a intenção é abrir caminho para um texto de revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá também ter um requerimento de urgência apresentado em breve. A medida foi acordada com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoia a iniciativa há algum tempo. O projeto pode unificar as penas para Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, por exemplo.
O projeto é amplamente rejeitado pela oposição que quer beneficiar Bolsonaro, tendo como principal porta-voz o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O projeto ganhou o apelido de “anistia light” depois do vazamento de conversas entre Eduardo e o pai, em que diz que os Estados Unidos não irão mais ajudar o ex-presidente se uma proposta que não o favorecesse fosse aprovada no Congresso.
Por outro lado, alguns integrantes da base do governo temem que a votação da PEC da Blindagem, que se deu na noite de terça-feira, possa atrapalhar a derrubada do projeto. Isso se dá porque o PT orientou contra o projeto que amplia as prerrogativas e desagradou o presidente da Câmara. O partido havia dado sinal favorável à proposta, mas não houve consenso entre os integrantes da bancada.
O teor do texto alternativo está sendo discutido a portas fechadas. Líderes têm dito que o projeto deverá ser segurado até pouco antes de chegar ao plenário. A intenção é evitar especulações e pressões internas ou externas.
Desde o final da última semana, o governo se movimenta para retomar o controle e se aproximar dos líderes do chamado Centrão. A ministra Gleisi Hoffmann pediu que ministros liguem para os deputados para barrar o projeto depois de Hugo Motta anunciar que iria pautar.
Motta também estuda o atual cenário. Na percepção de interlocutores, o presidente da Câmara é contra pautar a medida, mas quer se livrar do assunto para dar andamento à agenda da Casa. O sentimento é compartilhado por outros integrantes do centro.
**“Vamos parar o Senado se não votar a Anistia para Bolsonaro”, diz Valdemar da Costa Neto **
No Senado, o clima também é de tensão. É o que tem dito o partido de Bolsoanro, o PL, Valdemar da Costa Nweto, ao afirmar que a oposição vai “parar o Senado” se o chefe da Casa, Davi Alcolumbre, não pautar projeto de anistia que contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos de prisão por golpe de Estado.
O dirigente disse que senadores do PL, do PSD, do PP, do Republicanos e até do partido de Alcolumbre, o União Brasil, vão obstruir os trabalhos caso o presidente do Senado persista na recusa. Valdemar Costa Neto avalia que a paralisação prejudicaria o governo Lula.
“Vamos tentar ter um entendimento com Alcolumbre, porque nós vamos ter poder. Na minha opinião, a única arma que nós temos dentro da lei é a obstrução. E nós podemos parar o Senado. Isso é um prejuízo muito grande para o governo”, disse o dirigente.
Valdemar Costa Neto prosseguiu: “Sim [pretendemos parar o Senado], porque nós temos hoje um time junto com a gente. Nós temos o Kassab [presidente nacional do PSD], que já se manifestou a favor da anistia. Não vai ser 100%, mas vamos ter a maioria. Temos o União Brasil, o PP, temos aí o Republicanos, temos muita gente. A guerra vai ser grande”.
Questionado se o PL aceitaria um projeto de anistia que beneficie os manifestantes do 8 de Janeiro e deixe Bolsonaro de fora, como pleiteiam parlamentares de esquerda, Valdemar Costa Neto respondeu:
“Não há [essa possibilidade]. Nós temos que ver como vai chegar isso aí e como nós vamos proceder. Com certeza nós temos votos para aprovar. Acontece que é difícil com o governo trabalhando contra. Prejudica muito a vida da gente, porque máquina é máquina. O governo tem muita força”.
A anistia no Congresso Nacional – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), prometeu a líderes partidários votar/nesta quarta o requerimento de urgência do projeto de lei de anistia. Os parlamentares ainda não decidirão sobre os detalhes do texto, apenas sobre a velocidade de tramitação, o que já foi interpretado pela oposição como uma vitória.
Já Davi Alcolumbre diz que não dará seguimento a nenhum projeto que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele argumenta que a medida seria inconstitucional.
