O senador Alan Rick, candidato a governador do Estado pelo Republicanos, vem afrontando a Justiça, em especial a Eleitoral, de tal forma, com a tentativa de massificar seu nome junto ao eleitorado, que seu comportamento irregular exige um rápido posicionamento de quem cuida da propaganda junto ao TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre) e a quem cabe fiscalizar a aplicação da lei, incluindo os próprios partidos políticos, o que, caso as irregularidades persistam, pode levá-lo à cassação de sua candidatura ou, em caso de eleição, a cassação do diploma de governador eleito.
Gilson Pescador aponta irregularidades de Alan Rick no tamanho das placas e no conteudo; “Ele mente”
A opinião foi manifestada nesta sexta-feira (11/9) pelo advogado Gilson Pescador, com a experiência de jurista da área eleitoral e que advoga junto aos tribunais superiores, inclusive no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Informado de que o candidato foi obrigado a retirar propaganda d chamada “Casa 10”, no município de Feijó, por infringir a legislação, que proíbe propaganda em forma de outdor, o jurista disse que o candidato viola a lei também na Capital e em outros municípios do interior.
“É mentira que todas as obras em execução no Acre estão sendo feitas com recursos de emendas do senador. Isso não é verdade”, questionou o advogado em relação ao que vem escrito nas placas patrocinadas por Alan Rick e seus aliados. “Além disso, as informações vêm em letras pequenas, em baixo são menores as palavras e as letras em um tipo que destacam propriamente a fotografia é a do político, no caso o senador e candidato a governador”, disse.
O mais grave disso tudo, segundo o advogado, é que a tal propaganda persiste e vem de período muito antes do início da campanha eleitoral e do período em que é çegal fazer essetipo de propaganda, dentro das normas exigidas. “Esse quadro aí ( de propaganda irregular|), essa propaganda aí, essa placa aí, como outdoor, vêm persistido aí, persistindo, como já persistiu durante o período eleitoral, de campanha eleitoral, e isso é capaz de levar a uma representação com consequências de cassação do registro ou do diploma de Alan Rick, além de uma ação de improbidade administrativa com sanção pesada. Por quê? Porque as duas irregularidades, além de ser o tamanho de outdoor, o formato, a/registram irregularidades graves, fora do período eleitoral. Outra gravidade é dizer que as obras em Rio Branco, todas as obras em Rio Branco têm, recurso de emenda do Alan Rick, o que é uma mentira. Então, uma propaganda paga com recurso público, deveria ser só uma publicidade institucional, só uma divulgação de trabalho, mas como está ela é mentirosa. Há muitas obras em Rio Branco e nem todas obras em Rio Branco tem recurso do Alan Rick. Então, ele está gastando dinheiro público numa propaganda que deveria ser institucional para, na verdade, lograr dividendos políticos eleitorais em cima de mentiras”, disse o advogado.
