Ilha que emergiu do leito do rio Amazonas é causa de disputa entre dois países da América do Sul

**Tião Maia, O Aquiri **

No território fronteiriço entre Brasil, Peru e Colômbia, no leito do rio Amazonas uma ilha emergiu lentamente nos anos da segunda metade do século 20, fruto dos processos de sedimentação e erosão do maior rio do mundo — que, ironicamente, foram também responsáveis pelo desaparecimento de diversas ilhas fluviais ao longo dos anos, e agora é caso de disputa entre dois país sul-americanos que fazem fronteira com o Brasil.

A Ilha de Santa Rosa, que abriga pouco menos de três mil habitantes no remoto encontro das águas do Amazonas, é formada por palafitas, estruturas comunitárias, comércios e escolas construídos ali a partir da década década de 1970, e hoje é disputada por Peru e Colômbia, que a dizem parte de seus respectivos territórios.
A fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia na Amazônia, definida em 1922 pelo Tratado de Salomón-Lozano, cuja base de divisão era o canal navegável mais profundo do rio, está sujeita à redefinição com as mudanças hidrográficas naturais do Amazonas, que tem novas formações de terra incentivadas por seus processos de erosão. O tratado assinado há 103 anos dava à Colômbia, ademais, o acesso ao rio Amazonas a partir do porto de Letícia, seu único grande porto fluvial.

A Ilha de Santa Rosa, uma das formações emergentes do rio, tem sido palco histórico da disputa territorial entre os países. Para o governo de Lima, é parte do território peruano, e está dentro da jurisdição de seu segmento determinado do Amazonas; para o governo colombiano, pelo menos algumas dessas formações novas devem integrar seu território, de acordo com a fronteira vigente, que determina a linha de divisão a partir do canal mais profundo do rio.

Em 2024, a disputa se reacendeu quando um diplomata colombiano deu a entender que o território estava sendo ocupado de maneira indevida pelos peruanos, o que provocou uma reação de protesto do governo do Peru e, posteriormente, um pedido de desculpas da Colômbia.

Em 2025, no entanto, o Peru promulgou a lei que definia a criação do ‘distrito de Santa Rosa’ — que supostamente pertenceria a Loreto, departamento no nordeste da Amazônia peruana. Após a decisão, o governo da Colômbia voltou a acusar o Peru de violar os tratados de fronteira estabelecidos entre os países.

Por meio da rede social X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, tem protestado a decisão do Peru e, no último dia 7, publicou uma nota oficial em que declara a posição do Estado da Colômbia acerca da soberania da Ilha de Santa Rosa.

Na nota, o governo da Colômbia diz não reconhecer a soberania peruana sobre a ilha e afirma que a lei que estabeleceu o Distrito de Santa Rosa como parte da região administrativa do Peru é um ato unilateral que “desconhece os instrumentos jurídicos binacionais”, violando o princípio de primazia do direito internacional sobre o direito interno.

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