**Especialistas dizem que politização pode minar a credibilidade do sistema judiciário brasileiro.**
**Dilson Ornelas, Rio de Janeiro**
Em meio ao debate acalorado sobre a justiça aplicada aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (22/9) que a redução de penas para os condenados soa “razoável”, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Barroso enfatizou que, embora o STF tenha fixado penas entre 16 e 27 anos – com a mais alta aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado –, o Congresso Nacional tem legitimidade constitucional para propor ajustes na dosimetria das sentenças, como a não acumulação de crimes antidemocráticos.
Atualizações recentes indicam que o Senado, sob liderança de Davi Alcolumbre, avança em um projeto de lei para reduzir penas sem englobar anistia ampla, uma proposta que ganhou tração após o julgamento de setembro, quando o STF condenou oito réus do núcleo central da trama.
Barroso, que votou pela absorção de penas em julgamentos anteriores para evitar duplicidade de condenações, esclareceu que não participa de negociações diretas com o Legislativo, mas reconhece que conversas com presidentes da Câmara e do Senado ocorreram meses atrás, ainda no início do ano, por ocasião do funeral do Papa Francisco.
Ele diferenciou explicitamente a redução de penas de uma anistia, chamando-a de “tecnicalidade” que prioriza prevenção e ressocialização, não vingança, e destacou que o STF limitar-se-ia a analisar a constitucionalidade de qualquer lei aprovada. Nos bastidores, líderes do Centrão e da oposição pressionam por uma versão mais ampla do texto, mas Alcolumbre resiste, priorizando apenas os “bagrinhos” de menor engajamento, como cabeleireiras condenadas a 14 anos, para evitar confronto com o Judiciário.
O posicionamento de Barroso surge em um contexto de tensões internacionais, como a sanção dos EUA à esposa de Alexandre de Moraes, que o ministro classificou como “injusta” e influenciada por narrativas bolsonaristas distorcidas. Com o regime de urgência aprovado na Câmara na semana passada, o projeto pode ser votado em breve no Senado, potencialmente beneficiando condenados via retroatividade da lei penal mais benéfica. Especialistas em direito penal veem na proposta uma oportunidade para equilibrar punição e proporcionalidade, mas alertam para o risco de politização excessiva, que poderia minar a credibilidade do sistema judiciário brasileiro em um ano pré-eleitoral.
