O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou, nesta quarta-feira (19/8), a ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por abuso e propaganda eleitoral fora de época durante o desfile de escola de samba no Carnaval de 2026. A ação foi protocolada no TSE pelo Partido Novo, ao acusar que o desfile contando a ovo diz que desfile sobre trajetória do presidente teve recursos públicos e exposição nacional. Com a aceitação da ação, o TSE intimou o presidente e seu partido a apresentarem defesas.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento da ação, que atinge também o vice-presidente Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no Carnaval de 2026.
A ação questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. O partido sustenta que a apresentação teria funcionado como promoção eleitoral do presidente, então pré-candidato à reeleição, com financiamento público e ampla exposição na televisão e em plataformas digitais.
Segundo o Novo, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos provenientes do Município de Niterói, do Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur.
Ao analisar o caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos narrados podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Com isso, o corregedor determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no grupo Especial no carnaval deste ano, entrou na avenida com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo.
A escola não conseguiu permanecer na elite do carnaval carioca, o que já era previsto por pessoas próximas ao presidente antes mesmo da apresentação, e foi rebaixada para a Série Ouro. A agremiação terminou na última colocação (12ª lugar).
