Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (24/12), a Secretaria Municipal de Educação (Seme), exercida pelo vice-prefeito Alysson Bestene, esclareceu que os pagamentos das rescisões dos contratos temporários encerrados ao final do exercício de 2025 encaminhadas ao órgão foram devidamente processadas e pagas dentro do próprio exercício financeiro. A nota acrescenta que isso reafirma o compromisso da Secretaria com a responsabilidade fiscal e a valorização dos profissionais que contribuíram com a rede municipal de ensino.
“Dessa forma, a SEME encerra o ano de 2025 com todas as suas obrigações financeiras em dia”, diz a nota. “As fichas rescisórias que deram entrada após o período de fechamento da folha de pagamento não puderam ser incluídas no exercício vigente, em razão dos prazos legais e administrativos. Esses pagamentos serão efetuados com o próximo repasse do FUNDEB”, diz a nota.
De acordo com a nota, “diante disso, a Secretaria Municipal de Educação assume o compromisso público de realizar todos os pagamentos pendentes das rescisões contratuais até o dia 20 de janeiro de 2026, assegurando transparência, respeito aos servidores e cumprimento das obrigações legais”.
“Reiteramos nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com a manutenção da confiança da comunidade escolar e da sociedade rio-branquense”, conclui a nota.
