O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), aderiu, em 2025, ao programa Escola que Protege (ProEP), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Entre todos os entes que aderiram ao programa, o Acre está com as relações com as demais instituições públicas avançadas e se torna referência a ser compartilhada no país;
No Acre, o ProEP é executado pelo Departamento de Segurança Escolar (Dese) da SEE, que está alinhado ao plano plurianual do Estado, sobretudo o programa Escola Segura, o que consolida uma política pública estruturada de prevenção, resposta e reconstrução das comunidades escolares diante das diversas formas de violência.
Assim como outros programas já desenvolvidos no âmbito estadual, o ProEP tem como finalidade fortalecer medidas preventivas, promovendo a formação continuada dos profissionais da educação para uma atuação qualificada na prevenção e no enfrentamento das violências, como o bullying, o ciberbullying e outras formas de discriminação.
No âmbito estadual, essas ações são desenvolvidas por meio do Observatório de Segurança Escolar, composto por representantes da SEE, do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública. O observatório é responsável pela articulação interinstitucional entre os órgãos que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente.
O Dese, por sua vez, executa programas e projetos alinhados ao Escola que Protege, promovendo formação continuada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo estadual, fortalecendo os fluxos intersetoriais e parcerias com as instituições que atuam na prevenção de diversas formas de violência.
“Com a adesão formal ao Programa Escola que Protege, a SEE fortalece sua política de segurança escolar e reafirma o compromisso institucional de garantir ambientes educacionais seguros, acolhedores e promotores de direitos, contribuindo para a redução das violências e para o pleno desenvolvimento dos estudantes acreanos”, diz a chefe do Dese, Milla Almeida.
Visita institucional – Na terça-feira (3/3), a equipe do Dese receberá uma comitiva da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em uma visita institucional voltada ao intercâmbio de experiências exitosas na área de segurança escolar, prevenção da rede de violência e fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A programação da visita inclui, além da reunião institucional, também uma visita técnica à Escola Sebastião Pedrosa, onde será realizada uma apresentação das boas práticas desenvolvidas pelo departamento de Segurança Escolar da SEE, além da aula inaugural do “Curso de gestão de problemas de convivência na escola – dos conflitos corriqueiros à violência generalizada”.
“A iniciativa reafirma do protagonismo do Acre no cenário nacional como referência em políticas públicas de segurança escolar e convivência, além de consolidar a cooperação técnica entre Acre e São Paulo, promovendo o compartilhamento de metodologias, fluxos operacionais e estratégias interinstitucionais”, explica Milla Almeida.
