Desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidram reduzir a pena de André de Oliveira da Silva (foto em destaque), o criminoso condenado pelo envolvimento na execução de Cauã Nascimento Silva, sobrinho-neto da ex-ministra Marina Silva. O criminoso teve a pena reduzida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com a decisão dos desembargadores, a pena passou para 21 anos, nove meses e sete dias de reclusão.
André havia sido condenado anteriormente, em março deste ano, a 24 anos e seis meses de prisão pelos crimes relacionados do assassinato e também por integrar organização criminosa. O crime ocorreu na tarde de 6 de fevereiro de 2024, quando Cauã foi executado a tiros após ter a residência invadida, na região do bairro Taquari, em Rio Branco. De acordo com os autos do processo, a vítima havia sido gravada fazendo pichações relacionadas a uma organização criminosa.
No mesmo julgamento, Dênis da Rocha Tavares foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por integrar organização criminosa. A pena, inicialmente fixada em 12 anos, cinco meses e 13 dias, também foi reduzida para 11 anos, dois meses e 22 dias de prisão.
Após a sentença, as defesas dos condenados recorreram e pediram, entre outros pontos, a revisão da avaliação negativa da culpabilidade, da conduta social e das circunstâncias do crime.
Ao analisar as apelações criminais, a Câmara Criminal deu provimento parcial aos recursos. O relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, afastou a valoração negativa relacionada à conduta social dos réus.
Segundo o entendimento do relator, a sentença não apresentou elementos concretos e independentes suficientes para justificar uma avaliação desfavorável do comportamento social, familiar e laboral dos condenados.
