O governo federal está preparando mudanças no cálculo do piso nacional do magistério para assegurar um reajuste significativamente superior ao índice inferior a 1% que vinha sendo projetado. A expectativa é de que o novo percentual fique entre 6% e 7%, acima da inflação, com validade já a partir de janeiro, por meio da edição de uma Medida Provisória.
A informação foi detalhada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) nesta sexta-feira (9/1), após reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e diálogos com integrantes do governo do presidente Lula. Segundo o parlamentar, o objetivo é corrigir distorções no modelo atual e reafirmar o compromisso histórico de valorização dos professores construído nos governos do PT.
Em vídeo publicado na quinta-feira (8), o ministro da Educação explicou que o piso do magistério segue uma regra definida em lei aprovada em 2008, mas deixou claro que o cálculo atual não atende à necessidade de reconhecimento da categoria. “Não podemos admitir que a regra atual desse cálculo dará apenas 0,37% para os professores. Isso é inadmissível. Os professores precisam ser reconhecidos, valorizados”, afirmou Camilo Santana.
O ministro relatou que tratou do tema em reunião com o presidente Lula (PT), com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, e antecipou que mudanças estão em fase final de definição. “Quero deixar claro, avisar a todos os professores e professoras desse país, que em breve o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a este cálculo e o MEC anunciando o novo percentual de reajuste para os professores todo o país. É só aguardar”, disse. ]
Segundo ele, o anúncio deve ocorrer até meados de janeiro, preferencialmente até o dia 15, dentro do prazo legal para o reajuste anual.
Zeca Dirceu afirmou que a Medida Provisória está em preparação e pode ser publicada nos próximos dias para garantir o novo índice. “Está sendo preparada, inclusive, uma medida provisória que pode ser publicada nos próximos dias, que garanta esse reajuste acima da inflação”, declarou.
O deputado reconheceu que há resistência de alguns governadores e prefeitos, além de posicionamento contrário do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mas ressaltou que o governo mantém o compromisso com a categoria.
Ao defender o reajuste, Zeca destacou que o piso nacional do magistério é uma conquista histórica e comparou a política de valorização à adotada pelo presidente Lula em relação ao salário-mínimo. “É evidente que professores e professoras precisam ser melhor remunerados. Reajustar salários acima da inflação é uma política pública que impacta positivamente toda a sociedade”, afirmou.
O parlamentar também rebateu o argumento de falta de recursos, apontando a existência de verbas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O Fundeb reúne recursos de muitos impostos. Inclusive, há municípios e estados que não gastam nem o mínimo obrigatório e acabam fazendo rateio no final do ano, o que prova que dinheiro existe”, disse.
Por fim, Zeca Dirceu reafirmou sua atuação institucional em defesa da categoria. “Como vice-presidente da Comissão de Educação, reafirmo meu compromisso e a nossa luta em defesa dos professores e professoras. Aguardem as próximas notícias”, concluiu.
