**Dilson Ornelas, Rio de Janeiro **
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 3 a 10 do próximo mês o julgamento, em plenário virtual, do processo contra o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
O caso tem como relator o ministro Cristiano Zanin, que, durante sua atuação como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, protagonizou intensos embates com Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. A acusação de calúnia refere-se a declarações de Moro que teriam ofendido a honra de Mendes, gerando um processo que agora será analisado pela turma composta por cinco ministros.
Zanin, nomeado ministro do STF em 2023, enfrentou Moro em diversos momentos durante os processos da Lava Jato, especialmente em casos envolvendo Lula, o que confere ao julgamento um contexto de rivalidade pública prévia.
A atuação de Zanin como relator levanta debates sobre possível parcialidade, dado seu histórico de confrontos com o senador. No entanto, conforme as regras do STF, ele não é obrigado a se declarar impedido, a menos que haja um motivo explícito de incompatibilidade, como relação pessoal direta com a causa.
O julgamento no plenário virtual permitirá que os ministros da Primeira Turma – composta por Zanin, Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux – votem remotamente, com base nos autos e memoriais apresentados. A decisão pode resultar em penalidades para Moro, como multa ou até mesmo reflexos em sua carreira política, caso a Corte entenda que houve prática de calúnia.
O desfecho do caso é aguardado com grande interesse, considerando o peso político e jurídico dos envolvidos e o impacto que pode ter no cenário nacional.
